100%

Câmara de Vereadores tem projeto do Novo Código de Ética lido em Sessão Ordinária

A Câmara de Vereadores de Garibaldi está com um Projeto do Novo Código de Ética tramitando na Casa Legislativa. Após verificar que o código antigo não atendia o regramento para o controle da ética e do decoro dos atos praticados pelos vereadores, além de ter vício de origem, ao ser sancionado pelo Executivo à época, o presidente Moisés Nekel propôs aos vereadores o estudo para a mudança.

O Código de Ética determina as condutas permitidas e vedadas aos parlamentares, bem como trata de estabelecer claramente os parâmetros e trâmites legais para eventual processo disciplinar.

A Câmara de Vereadores necessita de meios legais cabíveis e competentes para controlar e disciplinar a conduta dos parlamentares, trazendo maior transparência às suas atividades e, assim, atendendo so interesse público e aos ditames constitucionais.

O projeto foi lido na Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 7 de maio. Ele passa agora pelos trâmites legais, devendo ser analisado pelas Comissões Técnicas Permanentes da Câmara, para depois ser discutido e votado em plenário.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 10/05/2018 - 15:28:53 por: Delano Brandelli Pieta - Alterado em: 10/05/2018 - 15:28:53 por: Delano Brandelli Pieta

Notícias

Telefone da Câmara de Vereadores
Telefone da Câmara de Vereadores

Em virtude das reformas estruturais na Câmara de Vereadores, o telefone (54)3464 8400 não está funcionando.

Para contato, deve-se utilizar o número (54)3464 8401.

Câmara aprova dois projetos na 3ª Sessão Ordinária de Agosto
Câmara aprova dois projetos na 3ª Sessão Ordinária de Agosto

No intervalo da Sessão, foram entregues votos de louvor para Janine Custódio Panno, pela conquista do título de 1ª Prenda Regional gestão 2018/2019, à João Vitor Rossi da Silva, pela conquista do título de 3º Piá Farroupilha Regional, gestão 2018/2019, e à Kanandra da Silva Nunes, pela conquista do título de 2ª Prenda Mirim Regional gestão 2018/2019.