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Decreto Nº 2244/1996

Decreto Nº 2244/1996



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DECRETO Nº 2244/96
"CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
LEO ANTÔNIO CISILOTTO, Prefeito Municipal de Garibáldi, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que
dispõe a Lei Municipal Nº 2.109, de 12 de setembro de 1991, resolve
Art. 1º - Convocar a 2ª Conferência Municipal de Saúde, cujo tema central será: "SUS - Construindo um modelo de atenção
à saúde para a qualidade de vida".
Art. 2º - A Conferência abordará, também, os temas:
I - A construção do SUS: problemas e dificuldades;
II - A construção do SUS: o SUS que está dando certo;
III - Construindo um modelo de atenção à saúde: saúde e qualidade de vida;
IV - Construindo um modelo de atenção à saúde: as mudanças necessárias.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GARIBÁLDI, aos 07 dias do mês de maio de 1996.
LEO ANTÔNIO CISILOTTO
PREFEITO MUNICIPAL
TERCILIO LUIZ CONCI
SECRETÁRIO
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  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Garibaldi - RS.

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