Voltar ao Topo
100%

Lei Ordinária / 1948

30/12/1948 

LEI Nº 85, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1948

CANCELA DÍVIDA
LEI Nº 85, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1948
30/12/1948 

LEI Nº 84, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1948

CANCELA DÍVIDA
LEI Nº 84, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1948
30/12/1948 

LEI Nº 83, de 30 de dezembro de 1948.

ESTENDE À ZONA URBANA DA VILA DE CARLOS BARBOSA, SEDE DO 2º DISTRITO, A COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
LEI Nº 83, de 30 de dezembro de 1948.
29/12/1948 

LEI Nº 82, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
LEI Nº 82, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1948
29/12/1948 

LEI Nº 81, de 29 de dezembro de 1948.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR AS TARIFAS DE ELETRICIDADE.
LEI Nº 81, de 29 de dezembro de 1948.
29/12/1948 

LEI Nº 80, de 29 de dezembro de 1948.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAL.
LEI Nº 80, de 29 de dezembro de 1948.
18/10/1948 

LEI Nº 78, DE 18 DE OUTUBRO DE 1948

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO
LEI Nº 78, DE 18 DE OUTUBRO DE 1948
18/10/1948 

LEI Nº 77, de 18 de outubro de 1948.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
LEI Nº 77, de 18 de outubro de 1948.
18/10/1948 

LEI Nº 76, de 18 de outubro de 1948.

MODIFICA AS INCIDÊNCIAS DO IMPOSTO SOBRE JOGOS E DIVERSÕES.
LEI Nº 76, de 18 de outubro de 1948.
18/10/1948 

LEI Nº 75, de 18 de outubro de 1948.

REVOGA O ITEM Nº 14 DA TAXA DE EXPEDIENTE.
LEI Nº 75, de 18 de outubro de 1948.

Selecione o ano desejado para listar

2016  [41]2015  [140]2014  [145]2013  [143]2012  [87]2011  [143]2010  [135]2009  [151]2008  [155]2007  [160]2006  [163]2005  [146]2004  [120]2003  [164]2002  [200]2001  [90]2000  [76]1999  [74]1998  [65]1997  [47]1996  [13]1995  [70]1994  [78]1993  [88]1992  [82]1991  [69]1990  [62]1989  [51]1988  [57]1987  [58]1986  [33]1985  [47]1984  [58]1983  [43]1982  [38]1981  [58]1980  [58]1979  [34]1978  [43]1977  [24]1976  [40]1975  [75]1974  [42]1973  [55]1972  [46]1971  [42]1970  [38]1969  [73]1968  [29]1967  [15]1966  [25]1965  [43]1964  [41]1963  [60]1962  [59]1961  [33]1960  [50]1959  [50]1958  [40]1957  [59]1956  [70]1955  [36]1954  [37]1953  [50]1952  [40]1951  [48]1950  [38]1949  [44]1948  [65]1947  [18]