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Lei Ordinária / 1955

LEI Nº 390, de 28 de dezembro de 1955.

MUDA DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.

LEI Nº 389, de 28 de dezembro de 1955.

MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA.

LEI Nº 388, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

LEI Nº 387, de 28 de dezembro de 1955.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAL.

LEI Nº 385, DE 22 DE OUTUBRO DE 1955.

REVISA A TABELA DE COBRANÇA DO IMPOSTO DE LICENÇAS.

LEI Nº 384, de 22 de outubro de 1955.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI Nº 126, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1949.

LEI Nº 383, de 22 de outubro de 1955.

ALTERA A TABELA DE COBRANÇA DA RENDA DE MATADOUROS.

LEI Nº 382, de 22 de outubro de 1955.

MODIFICA A COBRANÇA DE RENDA IMOBILIÁRIA.

LEI Nº 380, de 22 de outubro de 1955.

ELEVA A TAXA DE COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO.

LEI Nº 379, de 20 de outubro de 1955.

FAZ ISENÇÃO.

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