100%

Lei Ordinária / 1956

LEI Nº 462, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1956

MODIFICA A ESCALA-PADRÃO APROVADA PELA LEI Nº 293, DE 29 DE OUTUBRO DE 1953.

LEI Nº 461

FICA O SR. PREFEITO AUTORIZADO A INCLUIR O MUNICÍPIO DE GARIBALDI, NA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS IMPORTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

LEI Nº 460

FICA O SR. PREFEITO AUTORIZADO A INCLUIR O MUNICÍPIO DE GARIBALDI, NA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS IMPORTADAS PELO GOVERNO

LEI Nº 459, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1956

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

LEI Nº 458, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1956

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

LEI Nº 457

FAZ ISENÇÃO

LEI Nº 456, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956

CRIA UMA PERCENTAGEM DE 10% EM BENEFÍCIO DO FISCAL LOTADOR.

LEI Nº 455, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956

EXTINGUE O CARGO DE INSPETORES QUARTEIRÕES.

LEI Nº 454, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956

REGULA OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO COM REFERÊNCIA À CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIOS, EM PROPRIEDADE DE TERCEIROS.

LEI Nº 453

CANCELA DÍVIDA

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