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Lei Ordinária / 1969

LEI Nº 1056

OUTORGA A COMPRA DE UM TRATOR SOBRE ESTEIRAS, MARCA "ALLIS-CHALMERS", MODELO HD6B.

LEI Nº 1055

CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL.

LEI Nº 1054

CANCELA DÍVIDA ATIVA.

LEI Nº 1053

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 158 DA LEI Nº 933, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

LEI Nº 1052

INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 1046 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1969.

LEI Nº 1051

ALTERA A LEI Nº 1039, DE 08 DE OUTUBRO DE 1969.

LEI Nº 1050

INSTITUI CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE O PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1049

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER AÇÕES DA PETROBRÁS.

LEI Nº 1048

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM A "CORSAN" PARA EXECUÇÃO DO PLANO COMUNITÁRIO PARA EXTENSÃO DE REDES D`ÁGUA.

LEI Nº 1047

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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