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Lei Ordinária / 1980

LEI Nº 1558

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1202 DE 13 DE JUNHO DE 1973.

LEI Nº 1557

ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1556

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI MNICIPAL Nº 1206 DE 13 DE JUNHO DE 1973.

LEI Nº 1555

AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR A COMPRA DE UM IMÓVEL.

LEI Nº 1554

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO Nº 1 DA LEI MUNICIPAL 1507 DE 11 DE ABRIL DE 1980.

LEI Nº 1553

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE Cr$ 10.093.144,44 ( DEZ MILHÕES E NOVENTA E TRÊS MIL E CENTO E QUARENTA E QUATRO CRUZEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

LEI Nº 1552

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE Cr$ 500.000,00 ( quinhentos mil cruzeiros ).

LEI Nº 1551

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1392 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976 EM CUMPRIMENTO AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO LEI Nº 1704 DE 23 DE OUTUBRO DE 1979.

LEI Nº 1550

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 ANEXO IX DA LEI Nº 1460, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1978.

LEI Nº 1549

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTGO 15 DA LEI Nº 1392, DE 24 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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