100%

Lei Ordinária / 1981

LEI Nº 1616

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1615

FIXA OS VENCIMENTOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O PERIODO DE 01.01.1982 A 31.12.1982.

LEI Nº 1614

FIXA PENSÕES A DEPENDENTES DE EX-FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LEI Nº 1613

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1507 DE 11 DE ABRIL DE 1980.

LEI Nº 1612

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1589 DE 04 DE SETEMBRO DE 1981.

LEI Nº 1611

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 23.115.255,94 (VINTE E TRÊS MILHÕES CENTO E QUINZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO CRUZEIROS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

LEI Nº 1610

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS BEM COMO LIMPEZA DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1609

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 1561 DE 09 DE ABRIL DE 1981.

LEI Nº 1608

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DA LEI Nº 1542 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1980.

LEI Nº 1607

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA AREA DE TERRAS.

Selecione o ano desejado para listar

2016  [41]2015  [140]2014  [145]2013  [143]2012  [87]2011  [143]2010  [135]2009  [151]2008  [155]2007  [160]2006  [163]2005  [146]2004  [120]2003  [164]2002  [200]2001  [90]2000  [76]1999  [74]1998  [65]1997  [47]1996  [13]1995  [70]1994  [78]1993  [88]1992  [82]1991  [69]1990  [62]1989  [51]1988  [57]1987  [58]1986  [33]1985  [47]1984  [58]1983  [43]1982  [38]1981  [58]1980  [58]1979  [34]1978  [43]1977  [24]1976  [40]1975  [75]1974  [42]1973  [55]1972  [46]1971  [42]1970  [38]1969  [73]1968  [29]1967  [15]1966  [25]1965  [43]1964  [41]1963  [60]1962  [59]1961  [33]1960  [50]1959  [50]1958  [40]1957  [59]1956  [70]1955  [36]1954  [37]1953  [50]1952  [40]1951  [48]1950  [38]1949  [44]1948  [65]1947  [18]