100%

Lei Ordinária / 1991

LEI Nº 2135

DETERMINA A ZONA URBANA DA SEDE.

LEI Nº 2134

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1992.

LEI Nº 2133

DENOMINA VIA PÚBLCA DE FRANCISCO NOSINI.

LEI Nº 2132

DENOMINA RUA FORTUNATO CHESINI.

LEI Nº 2131

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENERGIA - COMEN.

LEI Nº 2129

ALTERA A LEI Nº 1881 QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2128

ALTERA A LEI Nº 1881 QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2127

ALTERA A LEI Nº 1881 QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2126

DENOMINA RUA PÚBLICA DE ATÍLIO LORENZI.

LEI Nº 2125

DENOMINA BAIRRO: BELA VISTA.

Selecione o ano desejado para listar

2016   [41]2015   [140]2014   [145]2013   [143]2012   [87]2011   [143]2010   [135]2009   [151]2008   [155]2007   [160]2006   [163]2005   [146]2004   [120]2003   [164]2002   [200]2001   [90]2000   [76]1999   [74]1998   [65]1997   [47]1996   [13]1995   [70]1994   [78]1993   [88]1992   [82]1991   [69]1990   [62]1989   [51]1988   [57]1987   [58]1986   [33]1985   [47]1984   [58]1983   [43]1982   [38]1981   [58]1980   [58]1979   [34]1978   [43]1977   [24]1976   [40]1975   [75]1974   [42]1973   [55]1972   [46]1971   [42]1970   [38]1969   [73]1968   [29]1967   [15]1966   [25]1965   [43]1964   [41]1963   [60]1962   [59]1961   [33]1960   [50]1959   [50]1958   [40]1957   [59]1956   [70]1955   [36]1954   [37]1953   [50]1952   [40]1951   [48]1950   [38]1949   [44]1948   [65]1947   [18]