100%

Lei Ordinária / 1997

LEI Nº 2609

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI Nº 2608

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE INCENTIVO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2606

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2605

CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN - FIXO - PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, NO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA, NO EXERCÍCIO DE 1998

LEI Nº 2604

CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IPTU NO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA NO EXERCÍCIO DE 1998

LEI Nº 2603

INSTITUI A TAXA DE LIXO SÉPTICO, A QUAL CUSTEARÁ A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS GRUPOS A E B , SEGUNDO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.099/94

LEI Nº 2602

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS, RECIPIENTES COLETORES DE LIXO, EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS DE HORA E TEMPERATURA, PROTETORES DE ÁRVORES E CANTEIROS, ABRIGOS PARA PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS E TÁXIS, E OUTROS EQUIPAMENTOS DE UTILIDADE PÚBLICA, CONTENDO PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2600

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2598

"INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI"

LEI Nº 2596

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DISSOLUÇÃO DE EMPRESA DE ECONOMIA MISTA

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