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Lei Ordinária / 2004

LEI Nº 3403, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À CIC - CÂMARA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GARIBALDI.

LEI Nº 3303, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

LEI Nº 3302, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004.

DENOMINA DE RUA OLYMPIO TREVISOL, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ALFÂNDEGA.

LEI Nº 3301, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004.

ACRESCENTA META AO ANEXO I, DA LEI Nº 3160, DE 21-10-2003 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

LEI Nº 3300, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2004.

ACRESCENTA OBJETIVO À DIRETRIZ DO ANEXO DA LEI Nº 2893/2001 E META A ANEXO DA LEI Nº 3160/2003, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SENAI.

LEI Nº 3299, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2004.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À APEME - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENAS E MICRO EMPRESAS DE GARIBALDI.

LEI Nº 3298, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2004.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CECAR - CENTRO CULTURAL E ARTÍSTICO.

LEI Nº 3297, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2004.

ACRESCENTA META A ANEXO DA LEI Nº 3160, DE 21-10-2003 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 3296, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2004.

ALTERA A LEI Nº 1915, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988.

LEI Nº 3295, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2004.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À AGAMO - ASSOCIAÇÃO GARIBALDENSE DE MOTOCICLISMO.

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