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Lei Ordinária / 2008

LEI Nº 4010, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009

AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EVANGÉLICA PELLA BETHÂNIA, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE ABRIGO A PESSOAS IDOSAS E OU ADULTAS.

LEI Nº 3886, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008

DENOMINA DE RUA HENRIQUE VALDUGA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BORGHETTO.

LEI Nº 3885, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS.

LEI Nº 3884, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL.

LEI Nº 3883, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RENOVAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONCESSÃO MANTIDA COM A COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GARIBALDI.

LEI Nº 3882, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TERAPIA NA DEPENDÊNCIA QUÍMICA - A VIDA NAS SUAS MÃOS.

LEI Nº 3881, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008

ACRESCENTA META A ANEXO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.720, DE 29-10-2007 E Nº 3.856, DE 17-10-2008, AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 3880, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 5º DA LEI Nº 1703, DE 16 DE ABRIL DE 1984.

LEI Nº 3879, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AOS §§ 1º, 3º E 4º DO ART. 2º DA LEI Nº 2419, DE 21 DE JULHO DE 1995.

LEI Nº 3878, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS) E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

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