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Lei Ordinária / 2011

LEI Nº 4314, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA DO SUL E CORONEL PILAR, COM VISTA À INTEGRALIZAÇÃO DESTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

LEI Nº 4313, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO AEROPORTUÁRIO.

LEI Nº 4312, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS E A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

LEI Nº 4311, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL, PARA REFORMAS NO PRÉDIO DO PRESÍDIO ESTADUAL DE BENTO GONÇALVES.

LEI Nº 4310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIO DE ESCOLA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

LEI Nº 4309, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS E A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

LEI Nº 4308, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PGFN-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA FINS DE DELEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO E COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, RELATIVAMENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS SUJEITOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.

LEI Nº 4307, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO KGB MÁFIA & CIA ILIMITADA PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA 2012 DE GARIBALDI.

LEI Nº 4306, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO FRATERNO AUXÍLIO CRISTÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIAIS DESENVOLVIDAS NOS CENTROS OCUPACIONAIS DOS BAIRROS GLÓRIA E SÃO FRANCISCO.

LEI Nº 4305, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.

DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 3438, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, CRIA DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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