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Lei Ordinária / 2013

LEI Nº 4544, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

DENOMINA DE RUA BENVENUTO SENTER A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RSC-453.

LEI Nº 4543, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

DENOMINA DE RUA RONALDO AGOSTINI LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO LUIZ DO ARARIPE.

LEI Nº 4542, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GARIBALDI.

LEI Nº 4541, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL E A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN.

LEI Nº 4540, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE GARIBALDI E À COMUNIDADE DE SÃO LUÍS DE LINHA CAMARGO E FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO.

LEI Nº 4539, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO FRATERNO AUXÍLIO CRISTÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIAIS DESENVOLVIDAS NOS CENTROS OCUPACIONAIS DOS BAIRROS GLÓRIA E SÃO FRANCISCO.

LEI Nº 4538, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GARIBALDI.

LEI Nº 4537, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O GABINETE DO PREFEITO.

LEI Nº 4536, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

ACRESCENTA METAS AO ANEXO III DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.376/2012 E Nº 4.520/2013 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.251.000,00 E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 4535, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

INSTITUI A POLÍTICA DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI.

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