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Lei Ordinária / 2014

LEI Nº 4766, DE 21 DE JULHO DE 2015.

CORRIGE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

LEI Nº 4763, DE 21 DE JULHO DE 2015.

CORRIGE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

LEI Nº 4687, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI.

LEI Nº 4686, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4542, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GARIBALDI.

LEI Nº 4685, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

LEI Nº 4684, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

SUBSTITUI O ANEXO I DA LEI Nº 3218, DE 22 DE ABRIL DE 2004.

LEI Nº 4683, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO UNIDOS DO BAIRRO PARQUE DA FENACHAMP.

LEI Nº 4682, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO KGB MÁFIA & CIA ILIMITADA PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA 2015 DE GARIBALDI.

LEI Nº 4681, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO E APOIO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DE GARIBALDI.

LEI Nº 4680, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE VASCO DA GAMA DE GARIBALDI, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "ESCOLINHA DE FUTEBOL VASCO DA GAMA".

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