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Lei Ordinária / 2016

LEI Nº 4870, DE 20 DE ABRIL DE 2016.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4388, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 E AUTORIZA A ADITAR INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMODATO COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL.

LEI Nº 4869, DE 20 DE ABRIL DE 2016.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO DE ARMANDO PIZZATO, CONFORME ESPECIFICA.

LEI Nº 4868, DE 20 DE ABRIL DE 2016.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE LUIZ CARLOS MORELATTO E OUTROS, CONFORME ESPECIFICA.

LEI Nº 4867, DE 20 DE ABRIL DE 2016.

O MUNICÍPIO DE GARIBALDI RATIFICA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA (CISGA), DO QUAL FAZ PARTE, TERMO ADITIVO ESSE QUE VISA A INCLUIR O MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA NO CONTRATO, ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA E EXTINGUIR CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL.

LEI Nº 4866, DE 13 DE ABRIL DE 2016.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À SOCIEDADE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS BICHO FELIZ DE GARIBALDI.

LEI Nº 4865, DE 13 DE ABRIL DE 2016.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 4342/2012 E AUTORIZA A ADITAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA FLORESTA IMPERIAL - LAR PADILHA.

LEI Nº 4864, DE 13 DE ABRIL DE 2016.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO ECOLÓGICO DE IPÊ/RS PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM AGRICULTURA ECOLÓGICA A PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI.

LEI Nº 4863, DE 13 DE ABRIL DE 2016.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO PARA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

LEI Nº 4862, DE 8 DE ABRIL DE 2016.

ACRESCENTA META AO ANEXO III DA LEI NO 4.789/2015 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

LEI Nº 4861, DE 8 DE ABRIL DE 2016.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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