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Projeto de Lei Ordinária / 2016

Projeto de Lei Ordinária 0105/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SOCIEDADE EVANGÉLICA PELLA BETHÂNIA PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE ABRIGO A PESSOAS IDOSAS E OU ADULTAS.

Projeto de Lei Ordinária 0104/2016

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CONTROLE DA DENGUE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Projeto de Lei Ordinária 0103/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARIBALDI PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA ESPECIAL BEM?ME-QUER.

Projeto de Lei Ordinária 0102/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO A COMPLEMENTAR REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARIBALDI, PARA CONTINUIDADE DA MANUTENÇÃO DA ESCOLA ESPECIAL BEM?ME-QUER.

Projeto de Lei Ordinária 0101/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMOS DE CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE FENACHAMP.

Projeto de Lei Ordinária 0100/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMOS DE PRORROGAÇÃO DAS PERMISSÕES DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL (TÁXI), CONCEDIDAS NOS ANOS DE 2011 E 2012.

Projeto de Lei Ordinária 0099/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE PRÓ?SEGURANÇA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO E APOIO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DE GARIBALDI.

Projeto de Lei Ordinária 0098/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CENTRO EMPRESARIAL E CULTURAL DE GARIBALDI PARA REALIZAÇÃO DA FENACHAMP 2017.

Projeto de Lei Ordinária 0097/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À SOCIEDADE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS BICHO FELIZ DE GARIBALDI.

Projeto de Lei Ordinária 0096/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CENTRO CULTURAL E ARTÍSTICO - CECAR PARA MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL.

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