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Projeto de Lei Ordinária / 2017

Projeto de Lei Ordinária 0092/2017

AUTORIZA A APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO FECHADO DENOMINADO “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGGIO NOBRE”.

Projeto de Lei Ordinária 0091/2017

ALTERA O ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 4.990, DE 27 DE JUNHO DE 2017, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI.

Projeto de Lei Ordinária 0090/2017

ALTERA O § 1o DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL No 2.598, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).

Projeto de Lei Ordinária 0089/2017

AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE GARIBALDI, MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 3o BATALHÃO RODOVIÁRIO DA BRIGADA MILITAR.

Projeto de Lei Ordinária 0088/2017

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL No 4.916, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016.

Projeto de Lei Ordinária 0087/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL No 4.498, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO MORADIA AO PROFISSIONAL DA ÁREA MÉDICA PROVENIENTE DO PROGRAMA FEDERAL “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”.

Projeto de Lei Ordinária 0086/2017

ACRESCENTA META AO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL No 5.018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Projeto de Lei Ordinária 0085/2017

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CONTROLE DA DENGUE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Projeto de Lei Ordinária 0084/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL No 3.437, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ADOTA NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI, O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO.

Projeto de Lei Ordinária 0083/2017

ALTERA A TABELA II DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL No 2.598, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.

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