100%

Projeto de Resolução / 2017

Projeto de Resolução 0010/2017

ALTERA § 2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO DE MESA N.º 10/2013 QUE INSTITUI O RELÓGIO PONTO E REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Projeto de Resolução 0009/2017

"Inclui membro na Comissão Especial com a finalidade de estudo e alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Garibaldi".

Projeto de Resolução 0008/2017

Autoriza doação de bens móveis e equipamentos para o Poder Executivo Municipal”.

Projeto de Resolução 0007/2017

"Inclui membro na Comissão Especial com a finalidade de estudo e alteração do Código de Obras de Garibaldi".

Projeto de Resolução 0006/2017

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Resolução 0005/2017

"Institui a Comissão Especial com a finalidade de estudo e alteração do Código de Obras de Garibaldi".

Projeto de Resolução 0004/2017

"Institui a Comissão Especial com a finalidade de estudo e alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Garibaldi".

Projeto de Resolução 0003/2017

"Institui a Comissão Especial com a finalidade de estudo e alteração do Código de Posturas do Município de Garibaldi".

Projeto de Resolução 0002/2017

Fica o Poder Legislativo autorizado a adquirir e instituir o uso obrigatório de uniformes funcionais pelos servidores que compõem a estrutura geral de cargos da Câmara Municipal de Garibaldi

Projeto de Resolução 0001/2017

Fica a Câmara Municipal de Garibaldi associada à União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.

Selecione o ano desejado para listar