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Tramitações em Andamento

Mensagem Retificativa nº 0005/2017

Conclusão: 23/07/2017
Estágio: Instrução
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Projeto de Decreto Legislativo 0001/2017

  Aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal de Garibaldi referente ao exercício 2014.
Conclusão: 22/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Rosani Maria Fin Flores
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Projeto de Lei Ordinária 0037/2017

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI.
Conclusão: 14/06/2017
Estágio: Instrução
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Projeto de Lei Ordinária 0036/2017

AUTORIZA A PRORROGAR O PRAZO PARA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Conclusão: 14/07/2017
Estágio: Instrução
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Projeto de Lei Ordinária 0035/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL No 4.299, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA DESATIVAÇÃO DE CADASTROS POR INATIVIDADE.
Conclusão: 14/07/2017
Estágio: Instrução
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Projeto de Lei do Legislativo 0013/2017

“Denomina de Rua Aurora Maria De Nardin o logradouro público nominado no mapa anexo como Rua A, no Loteamento De Nardin, bairro Alfândega.”
Conclusão: 14/06/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Comissão de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Econômico
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Pedido de Informação 0011/2017

Conclusão: 14/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rosani Maria Fin Flores
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Projeto de Lei do Legislativo 0012/2017

Altera o Item 3, do Art. 202 da Lei Complementar nº 1352, que Dispõe sobre o Código de Obras do Município e dá outras providências.
Conclusão: 08/06/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Eldo Milani
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Projeto de Lei Ordinária 0034/2017

ACRESCENTA META AO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 4.905, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. 
Conclusão: 07/07/2017
Estágio: Instrução
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Projeto de Lei Ordinária 0033/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL No 2.584, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997, PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Conclusão: 02/07/2017
Estágio: Plenário
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