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Tramitações em Andamento

Indicação 0089/2017

Conclusão: 31/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Bortolini
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Requerimento 0013/2017

     
Conclusão: 13/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rosani Maria Fin Flores
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Projeto de Lei Ordinária 0087/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL No 4.498, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO MORADIA AO PROFISSIONAL DA ÁREA MÉDICA PROVENIENTE DO PROGRAMA FEDERAL “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”.
Conclusão: 31/12/2017
Estágio: Instrução
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Projeto de Lei Ordinária 0086/2017

ACRESCENTA META AO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL No 5.018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Conclusão: 31/12/2017
Estágio: Instrução
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Projeto de Lei Ordinária 0085/2017

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CONTROLE DA DENGUE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Conclusão: 31/12/2017
Estágio: Instrução
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Projeto de Lei Ordinária 0084/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL No 3.437, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ADOTA NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI, O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO.
Conclusão: 31/12/2017
Estágio: Instrução
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Projeto de Lei Ordinária 0083/2017

ALTERA A TABELA II DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL No 2.598, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
Conclusão: 31/12/2017
Estágio: Plenário
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Projeto de Resolução 0011/2017

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS.
Conclusão: 31/12/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Mesa Diretora
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Projeto de Lei Ordinária 0082/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO A COMPLEMENTAR REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO FRATERNO AUXÍLIO CRISTÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIAIS DESENVOLVIDAS NOS CENTROS OCUPACIONAIS DOS BAIRROS GLÓRIA E SÃO FRANCISCO.
Conclusão: 31/12/2017
Estágio: Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 0081/2017

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Conclusão: 31/12/2017
Estágio: Plenário
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