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Tramitações em Andamento

Requerimento 0010/2018

Conclusão: 20/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eldo Milani

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Projeto de Resolução 0005/2018

“ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 50 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 53, TODOS DO REGIMENTO INTERNO ”.
Conclusão: 13/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça

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Projeto de Lei Complementar 0002/2018

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002, ESPECIALMENTE NO QUE COMPETE AOS ATOS SINDICANTES E PROCESSANTES.
Conclusão: 13/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça

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Projeto de Lei Ordinária 0046/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM DOAÇÃO, AS ÁREAS QUE MENCIONA, PARA FINS DE PROLONGAMENTO DAS RUAS BARÃO DO TRIUNFO E AURÉLIO BITTENCOURT.
Conclusão: 13/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Econômico

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Projeto de Lei Ordinária 0045/2018

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Conclusão: 13/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça

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Projeto de Lei Ordinária 0044/2018

ACRESCENTA METAS AO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL No 5.018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Conclusão: 13/08/2018
Estágio: Instrução

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Projeto de Lei Ordinária 0043/2018

ALTERA O INCISO IV DO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL NO 3.437, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ADOTA NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI, O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO.
Conclusão: 13/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça

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Projeto de Lei Ordinária 0042/2018

AUTORIZA A PRORROGAR O PRAZO PARA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Conclusão: 13/08/2018
Estágio: Instrução

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Projeto de Lei do Legislativo 0008/2018

DETERMINA OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 06/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Bem-Estar Social
Autoria: Eldo Milani

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Pedido de Informação 0004/2018

Conclusão: 10/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rosani Maria Fin Flores

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