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Tramitações em Andamento

Indicação 0025/2018

Conclusão: 18/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Flori Castro

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Projeto de Lei do Legislativo 0007/2018

Conclusão: 11/06/2018
Estágio: Instrução

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Projeto de Lei Ordinária 0037/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATUALIZAÇÃO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO PARA INTEGRAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Conclusão: 11/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento e Finanças

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Projeto de Lei Ordinária 0036/2018

ACRESCENTA META AO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL No 5.018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Conclusão: 11/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento e Finanças

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Projeto de Lei Ordinária 0035/2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL No 3.528, DE 20 DE JULHO DE 2006, QUE AUTORIZA SERVIDORES ESTÁVEIS E CARGOS COMISSIONADOS A DIRIGIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS.
Conclusão: 11/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0034/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE GARIBALDI E FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO.
Conclusão: 11/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento e Finanças
Autoria: Poder Executivo

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Mensagem Retificativa nº 0005/2018

Conclusão: 10/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Resolução 0003/2018

Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara de Vereadores de Garibaldi e dá outras providências.
Conclusão: 04/05/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça
Autoria: Moisés Nekel

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Projeto de Lei do Legislativo 0006/2018

DETERMINA OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 04/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Eldo Milani

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Mensagem Retificativa nº 0003/2018

Conclusão: 06/04/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça

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