08/02/2019
Câmara vota quatro projetos na 2ª Sessão Ordinária de Fevereiro
- Projeto de Lei Ordinária 05/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL No 4.937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMOS DE CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE FENACHAMP.
- Projeto de Lei Ordinária 06/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL No 3.585, DE 1o DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, ECONÔMICO E SOCIAL.
- Projeto de Lei Ordinária 08/2019
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
- Projeto de Lei Ordinária 09/2019
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL AOS CONTRIBUINTES DO ISSF - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS FIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
A Sessão terá início às 18h30min, no plenário da Casa Legislativa Albano Schneider. Todos estão convidados a participar. Ou assista pela TV Câmara, através do link www.camaragaribaldi.rs.gov.br/tvcamara
