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Sessão Ordinária de 1º de outubro de 2018

ESPÉCIE: SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 1º de outubro de 2018
HORA: 18h 30min.
LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi
PRESIDÊNCIA: Ver. Moisés Nekel

ABERTURA - Invocando a proteção de Deus dou por aberta a sessão.

2. MOMENTO DA PRECE – Ver. José Bortolini

3. ATAS: coloco em apreciação e votação a seguinte Ata:
Ata nº 32/2018 – da Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2018.

4. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO

4.1. EMENDA ADITIVA Nº 10/2018 – Ao projeto de Lei nº 55/2018 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( x ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

4.2. EMENDA ADITIVA Nº 11/2018 – Ao projeto de Lei nº 55/2018 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( x ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

4.3. EMENDA ADITIVA Nº 12/2018 – Ao projeto de Lei nº 55/2018 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( x ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

4.4. EMENDA ADITIVA Nº 13/2018 – Ao projeto de Lei nº 55/2018 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( x ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.
4.5. PROJETO DE LEI Nº 9/2018 - que “Denomina de Alameda Champenoise o logradouro público situado na Comunidade de São Miguel”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( x ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

4.6. PROJETO DE LEI Nº 10/2018 - que “Altera o artigo 25, I, da Lei nº 5.078, de 18 de abril de 2018, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções, estabelece o plano de carreira e de remuneração dos servidores do Poder Legislativo de Garibaldi e dá outras providências.”
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

4.7. INDICAÇÃO – a ser encaminhada ao Poder Executivo de nº 40/2018.

5. INTERVALO - Para quem quiser fazer uso da palavra na Tribuna, as inscrições devem ser feitas com o Secretário da Mesa Vereador José Bortolini.

6. GRANDE EXPEDIENTE – (Uso da Palavra na Tribuna).

ORDEM PARA USO DA PALAVRA NA TRIBUNA
SESSÃO ORDINÁRIA: 1º de outubro de 2018.

1- Ver. JOSÉ BORTOLINI- PDT
2 - Ver. LUIZ CARLOS RODRIGUES – PP
3 - Ver. LUIZ FLORI CASTRO – PTB
4 - Ver. MOISÉS NEKEL - MDB
5 - Ver. ROSANI MARIA FIN FLORES - PP
6 - Ver. TIAGO HENRIQUE FERRANTI – PP
7 - Ver. ELDO MILANI – MDB
8 - Ver. IRINEU AGOSTINHO KRINDGES – MDB
9 - Ver. JONES FERNANDO DEMARI – MDB

7. ORDEM DO DIA

7.1. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 56/2018 - que “Autoriza a implantação da Estação Rádio Base (ERB) localizada no Bairro Peterlongo, no Município de Garibaldi.”
Parecer das Comissões de:
Constituição e Justiça;
Infraestrutura e Desenv. Econômico.
Coloco em discussão o referido projeto

Coloco em votação o referido projeto


7.2. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 62/2018 – que “Altera a Lei Municipal nº 4.776, de 25 de agosto de 2015, para substituir entidade representante na composição do Conselho Municipal de Política sobre Drogas”.
Parecer da Comissão de:
Constituição e Justiça;
Coloco em discussão o referido projeto

Coloco em votação o referido projeto


7.3. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 63/2018 – que “Autoriza o Município de Garibaldi a firmar Termo de Adesão para integrara Rede Brasileira de Film Commissions – REBRAFIC”.
Parecer das Comissões de:
Constituição e Justiça;
Bem-Estar Social.
Coloco em discussão o referido projeto

Coloco em votação o referido projeto





7.4. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 65/2018 – que “Autoriza o Município a receber, em doação, uma área de terras de propriedade do Serviço Social da Indústria – SESI/RS, conforme especifica”.
Parecer da Comissão de:
Constituição e Justiça;
Coloco em discussão o referido projeto

Coloco em votação o referido projeto


8. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

8.1. Acuso o recebimento do Ofício nº 84/2018 – SMA, comunicando o afastamento temporário do cargo de Prefeito, do Sr. Prefeito Antonio Cettolin , de 24 de setembro a 8 de outubro, tendo em vista que nesse período estará de férias. Comunica também que assumirá o cargo o Vice-Prefeito, Sr. Antonio Fachinelli.

8.2. Acuso o recebimento do Ofício nº 84/2018 – SMA, encaminhando o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 4º bimestre de 2018.

9. ASSUNTOS GERAIS

9.1. De 2 a 6 de outubro acontecerá na Praça Loureiro da Silva a Feira do Livro.

10. PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA – Dia 8 de outubro de 2018.

Assim dou por encerrada esta Sessão Ordinária. Boa noite a todos!!!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 08/10/2018 - 17:56:06 por: Manuela Rorato Costa - Alterado em: 08/10/2018 - 17:56:06 por: Manuela Rorato Costa

Pauta das Sessões / 2018

Pauta da Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2018

Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2018.

Pauta da 8ª Sessão Extraordinária de 2018

Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2018.

Pauta da Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2018

Pauta da Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2018

Sessão Extraordinária de 24 de outubro de 2018

Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2018

Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2018

Sessão Ordinária de 1º de outubro de 2018

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