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Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2018

ESPÉCIE: SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 8 de outubro de 2018
HORA: 18h 30min.
LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi
PRESIDÊNCIA: Ver. Moisés Nekel

ABERTURA - Invocando a proteção de Deus dou por aberta a sessão.

2. MOMENTO DA PRECE – Ver. Luiz Carlos Rodrigues

3. ATAS: coloco em apreciação e votação a seguinte Ata:
Ata nº 35/2018 – da Sessão Extraordinária de 19 de setembro de 2018.

4. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO

4.1. PROJETO DE LEI Nº 66/2018 – que “Acrescenta meta ao Anexo III da Lei Municipal nº 5.018, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( x ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

4.2. PROJETO DE LEI Nº 67/2018 – que “Autoriza o município a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( x ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( x ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

5. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO

5.1. RESOLUÇÃO DE MESA Nº 11/2018 – Dispõe sobre a utilização de uniformes pelos servidores da Câmara Municipal de Garibaldi e dá outras providências”.

5.2. INDICAÇÕES – a serem encaminhadas ao Poder Executivo de nº 41 e 42/2018.

6. INTERVALO - Para quem quiser fazer uso da palavra na Tribuna, as inscrições devem ser feitas com o Secretário da Mesa Vereador José Bortolini.

7. GRANDE EXPEDIENTE – (Uso da Palavra na Tribuna).
ORDEM PARA USO DA PALAVRA NA TRIBUNA
SESSÃO ORDINÁRIA: 8 de outubro de 2018.

1 - Ver. LUIZ CARLOS RODRIGUES – PP
2 - Ver. LUIZ FLORI CASTRO – PTB
3 - Ver. MOISÉS NEKEL - MDB
4 - Ver. ROSANI MARIA FIN FLORES - PP
5 - Ver. TIAGO HENRIQUE FERRANTI – PP
6 - Ver. ELDO MILANI – MDB
7 - Ver. IRINEU AGOSTINHO KRINDGES – MDB
8 - Ver. JONES FERNANDO DEMARI – MDB
9- Ver. JOSÉ BORTOLINI- PDT

8. ORDEM DO DIA
8.1. EMENDA ADITIVA Nº 10/2018 – Ao projeto de Lei nº 55/2018 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências”.
Parecer das Comissões de:
Constituição e Justiça;
Orçamento e Finanças.
Coloco em discussão a referida emenda

Coloco em votação a referida emenda

8.2. EMENDA ADITIVA Nº 11/2018 – Ao projeto de Lei nº 55/2018 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências”.
Parecer das Comissões de:
Constituição e Justiça;
Orçamento e Finanças.
Coloco em discussão a referida emenda

Coloco em votação a referida emenda

8.3. EMENDA ADITIVA Nº 12/2018 – Ao projeto de Lei nº 55/2018 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências”.
Parecer das Comissões de:
Constituição e Justiça;
Orçamento e Finanças.
Coloco em discussão a referida emenda

Coloco em votação a referida emenda

8.4. EMENDA ADITIVA Nº 13/2018 – Ao projeto de Lei nº 55/2018 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências”.
Parecer das Comissões de:
Constituição e Justiça;
Orçamento e Finanças.
Coloco em discussão a referida emenda

Coloco em votação a referida emenda

8.5. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 55/2018 – que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências”.
Parecer das Comissões de:
Constituição e Justiça;
Orçamento e Finanças.
Coloco em discussão o referido projeto

Coloco em votação o referido projeto

8.6. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 9/2018 - que “Denomina de Alameda Champenoise o logradouro público situado na Comunidade de São Miguel”.
Parecer das Comissões de:
Constituição e Justiça;
Infraestrutura e Desenv. Econômico.
Coloco em discussão o referido projeto

Coloco em votação o referido projeto

8.7. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2018 - que “Altera o artigo 25, I, da Lei nº 5.078, de 18 de abril de 2018, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções, estabelece o plano de carreira e de remuneração dos servidores do Poder Legislativo de Garibaldi e dá outras providências.”
Parecer da Comissão de:
Constituição e Justiça.
Coloco em discussão o referido projeto

Coloco em votação o referido projeto


9. ASSUNTOS GERAIS

9.1. De 11 a 28 de outubro, acontecerá no Parque da Fenachamp a Expo Garibaldi.

9.2. No Próximo dia 15, às 18 horas haverá a Audiência Pública para Apresentação do Relatório de Gestão referente ao 2º quadrimestre de 2018 da SMS.

10. PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA – Dia 15 de outubro de 2018.

Assim dou por encerrada esta Sessão Ordinária. Boa noite a todos!!!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 08/10/2018 - 17:59:24 por: Manuela Rorato Costa - Alterado em: 08/10/2018 - 17:59:24 por: Manuela Rorato Costa

Pauta das Sessões / 2018

Pauta da Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2018

Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2018.

Pauta da 8ª Sessão Extraordinária de 2018

Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2018.

Pauta da Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2018

Pauta da Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2018

Sessão Extraordinária de 24 de outubro de 2018

Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2018

Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2018

Sessão Ordinária de 1º de outubro de 2018

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