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Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2018.

ESPÉCIE: SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 03 de dezembro de 2018
HORA: 18h 30min.
LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi
PRESIDÊNCIA: Ver. Moisés Nekel

ABERTURA - Invocando a proteção de Deus dou por aberta a sessão.

2. MOMENTO DA PRECE – Ver. Eldo Milani

3. ATAS: coloco em apreciação e votação as seguintes Atas:
Ata nº 42/2018 – da Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2018.
Ata nº 44/2018 – da Sessão Extraordinária de 23 de novembro de 2018.

4. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

4.1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2018 – que “Disciplina o Sistema Tributáriodo Município de Garibaldi, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário do Município”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( x ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

4.2. PROJETO DE LEI Nº 75/2018 – que “Autoriza a contratação temporária, em caráter de excepcional interesse público, de Médico Veterinário”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( x ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

4.3. PROJETO DE LEI Nº 76/2018 – que “Autoriza a prorrogação do prazo de contratos temporários de excepcional interesse público para contratação de Professor e de Agente de Controle da Dengue, em caráter emergencial para atender necessidade temporária das Secretarias Municipais de Educação e da Saúde a que se referem as Leis Municipais nº 5.029/2004 e 5.040/2017”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( x ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.


4.4. PROJETO DE LEI Nº 77/2018 – que “Autoriza o Município a firmar convênio com a Delegacia de Polícia Civil de Garibaldi, visando a cedência de estagiários”
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( x ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

4.5. PROJETO DE LEI Nº 78/2018 – que “Altera a Lei Municipal n° 4.517, de 21 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Saúde do Servidor Público Municipal”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( x ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

5. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
5.1. EMENDA MODIFICATIVA Nº 14/2018 – que “Altera o Artigo 87 do Projeto de Resolução nº 07/2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Garibaldi”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

5.2. EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 15/2018 – Ao Projeto de Resolução nº 07/2018, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Garibaldi”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

5.3. EMENDA ADITIVA Nº 16/2018 – Ao Projeto de Resolução nº 07/2018, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Garibaldi”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

5.4. EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 17/2018 – Ao Projeto de Resolução nº 07/2018, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Garibaldi”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.
5.5. EMENDA ADITIVA E SUPRESSIVA Nº 18/2018 – Ao Projeto de Resolução nº 07/2018, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Garibaldi”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

5.6. PROJETO DE LEI Nº 12/2018 – que “Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Márcio Della Valle Biolchi”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

5.7. PROJETO DE LEI Nº 13/2018 – que “Denomina de Rua Nestor Bridi o logradouro público situado no loteamento Golden Garden, no Acesso Norte, bairro Vale Verde”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( x ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

5.8. PROJETO DE LEI Nº 14/2018 – que “Denomina de Rua Zilos Sartori o logradouro público situado no loteamento Golden Garden, no Acesso Norte, bairro Vale Verde”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( x ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

5.9. PROJETO DE LEI Nº 15/2018 – que “Denomina de Rua Mirian de Nadal Milani o logradouro “C”, situado no Loteamento Residencial Parque do Esqui, no bairro Ferroviário”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( x ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

5.10. PROJETO DE LEI Nº 16/2018 – que “Denomina de Rua Rui Balbinot o logradouro “F”, situado no Loteamento Residencial Parque do Esqui, no bairro Ferroviário”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( x ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

5.11. PROJETO DE LEI Nº 17/2018 – que “Denomina de Rua Francisco Pagliarini o logradouro “K”, situado no Loteamento Residencial Parque do Esqui, no bairro Ferroviário”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( x ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

5.12. PROJETO DE LEI Nº 18/2018 – que “Denomina de Rua Shirlei Nicolao Chesini o logradouro “E”, situado no Loteamento Residencial Parque do Esqui, no bairro Ferroviário”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( x ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

5.13. PROJETO DE LEI Nº 19/2018 – que “Denomina de Rua Deniz Sandrin o logradouro “H”, situado no Loteamento Residencial Parque do Esqui, no bairro Ferroviário”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( x ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

5.14. PROJETO DE LEI Nº 20/2018 – que “Denomina de Rua Mauro Carlotto o logradouro “J”, situado no Loteamento Residencial Parque do Esqui, no bairro Ferroviário”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( x ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

5.15. PROJETO DE LEI Nº 21/2018 – que “Denomina de Rua Luis Carlos Sebben o logradouro “G”, situado no Loteamento Residencial Parque do Esqui, no bairro Ferroviário”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( x ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

5.16. PROJETO DE LEI Nº 22/2018 – que “Denomina de Wilson João Brufatto o logradouro “I”, situado no Loteamento Residencial Parque do Esqui, no bairro Ferroviário”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( x ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

5.17. PROJETO DE LEI Nº 23/2018 – que “Denomina de Rua David Santini o logradouro “A”, situado no Loteamento Residencial Parque do Esqui, no bairro Ferroviário”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( x ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

5.18. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2018 – que “Aprova as Contas de Governo do município de Garibaldi referente ao Exercício 2016”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( x ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

5.19. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 9/2018 – que solicita informações sobre convênios de verbas públicas encaminhadas a Garibaldi através do Deputado Márcio Della Valle Biolchi”.

5.20. REQUERIMENTO Nº 18/2018 – que requer seja concedido Voto de Louvor à AGACI pela conquista do bicampeonato Gaúcho de Montain Bike.

6. INTERVALO - Para quem quiser fazer uso da palavra na Tribuna, as inscrições devem ser feitas com o Secretário da Mesa Vereador José Bortolini.

7. GRANDE EXPEDIENTE – (Uso da Palavra na Tribuna).
ORDEM PARA USO DA PALAVRA NA TRIBUNA
SESSÃO ORDINÁRIA: 03 de dezembro de 2018.

1 - Ver. ELDO MILANI – MDB
2 - Ver. IRINEU AGOSTINHO KRINDGES – MDB
3 - Ver. JONES FERNANDO DEMARI – MDB
4- Ver. JOSÉ BORTOLINI- PDT
5 - Ver. LUIZ CARLOS RODRIGUES – PP
6 - Ver. LUIZ FLORI CASTRO – PTB
7 - Ver. MOISÉS NEKEL - MDB
8 - Ver. ROSANI MARIA FIN FLORES - PP
9 - Ver. TIAGO HENRIQUE FERRANTI – PP
8. ORDEM DO DIA
8.1. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 70/2018 – que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Garibaldi para o exercício financeiro de 2019”.
Parecer da Comissão de:
Constituição e Justiça;
Orçamento e Finanças.
Coloco em discussão o referido projeto

Coloco em votação o referido projeto

8.2. PROJETO DE LEI Nº 74/2018 – que “Altera a Lei Municipal nº 3.437, de 19 de dezembro de 2005 para criar cargos no quadro permanente de cargos do Município, alterar as atribuições do cargo de Fiscal de Obras”.
Parecer da Comissão de:
Constituição e Justiça;
Orçamento e Finanças.
Coloco em discussão o referido projeto

Coloco em votação o referido projeto

8.3. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 9/2018 – que solicita informações sobre convênios de verbas públicas encaminhadas a Garibaldi através do Deputado Márcio Della Valle Biolchi”.
Coloco em discussão o referido pedido

Coloco em votação o referido pedido

8.4. REQUERIMENTO Nº 18/2018 – que requer seja concedido Voto de Louvor à AGACI pela conquista do bicampeonato Gaúcho de Montain Bike
Coloco em discussão o referido requerimento

Coloco em votação o referido requerimento

9. ASSUNTOS GERAIS
10. PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA – Dia 10 de dezembro de 2018.
Assim dou por encerrada esta Sessão Ordinária. Boa noite a todos!!!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 05/12/2018 - 14:22:16 por: Manuela Rorato Costa - Alterado em: 05/12/2018 - 14:22:16 por: Manuela Rorato Costa

Pauta das Sessões / 2018

Pauta da Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2018

Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2018.

Pauta da 8ª Sessão Extraordinária de 2018

Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2018.

Pauta da Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2018

Pauta da Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2018

Sessão Extraordinária de 24 de outubro de 2018

Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2018

Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2018

Sessão Ordinária de 1º de outubro de 2018

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