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Pauta da Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2018

ESPÉCIE: SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 10 de dezembro de 2018
HORA: 18h 30min.
LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi
PRESIDÊNCIA: Ver. Moisés Nekel

ABERTURA - Invocando a proteção de Deus dou por aberta a sessão.

2. MOMENTO DA PRECE – Ver. Irineu Agostinho Krindges

3. ATAS: coloco em apreciação e votação as seguintes Atas:
Ata nº 43/2018 – da Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2018.
Ata nº 46/2018 – da Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2018.

4. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

4.1. PROJETO DE LEI Nº 79/2018 – que “Corrige o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores do Poder Executivo Municipal”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( x ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

4.2. PROJETO DE LEI Nº 80/2018 – que “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.722, de 15 de abril de 2015, que altera a Lei nº 4.186, de 23 de fevereiro de 2011 (Plano Municipal Decenal de Educação de Garibaldi) para monitoramento anual e avaliação periódica”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( ) Orçamento e Finanças;
( x ) Bem-Estar Social; ( ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

4.3. PROJETO DE LEI Nº 81/2018 – que “Autoriza o Município a adquirir bem imóvel por meio de desapropriação amigável e/ou judicial”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( x ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( x ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.




5. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
5.1. PROJETO DE LEI Nº 24/2018 – que “Denomina de Alameda Eronita Girondi o logradouro público situado no bairro Borghetto”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( x ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

5.2. PROJETO DE LEI Nº 25/2018 – que “Corrige o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo Municipal”.
Encaminho para parecer das Comissões de:
( x ) Constituição e Justiça; ( x ) Orçamento e Finanças;
( ) Bem-Estar Social; ( ) Infraestrutura e Desenv. Econômico.

5.3. REQUERIMENTO Nº 19/2018 – O vereador Luiz Carlos Rodrigues requer licença de seu mandato de 1 a 28 de fevereiro de 2019.

5.4. RESOLUÇÃO DE MESA Nº 12/2018 – que “Dispõe sobre a informatização dos atos e processos realizados em sessões plenárias e dá outras providências”.

6. INTERVALO - Para quem quiser fazer uso da palavra na Tribuna, as inscrições devem ser feitas com o Secretário da Mesa Vereador José Bortolini.

7. GRANDE EXPEDIENTE – (Uso da Palavra na Tribuna).
ORDEM PARA USO DA PALAVRA NA TRIBUNA
SESSÃO ORDINÁRIA: 10 de dezembro de 2018.

1 - Ver. IRINEU AGOSTINHO KRINDGES – MDB
2 - Ver. JONES FERNANDO DEMARI – MDB
3- Ver. JOSÉ BORTOLINI- PDT
4 - Ver. LUIZ CARLOS RODRIGUES – PP
5 - Ver. LUIZ FLORI CASTRO – PTB
6 - Ver. MOISÉS NEKEL - MDB
7 - Ver. ROSANI MARIA FIN FLORES - PP
8 - Ver. TIAGO HENRIQUE FERRANTI – PP
9 - Ver. ELDO MILANI – MDB
8. ORDEM DO DIA
8.1. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 75/2018 – que “Autoriza a contratação temporária, em caráter de excepcional interesse público, de Médico Veterinário”.
Parecer da Comissão de:
Constituição e Justiça;
Orçamento e Finanças.
Coloco em discussão o referido projeto

Coloco em votação o referido projeto


8.2. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 76/2018 – que “Autoriza a prorrogação do prazo de contratos temporários de excepcional interesse público para contratação de Professor e de Agente de Controle da Dengue, em caráter emergencial para atender necessidade temporária das Secretarias Municipais de Educação e da Saúde a que se referem as Leis Municipais nº 5.029/2004 e 5.040/2017”.
Parecer da Comissão de:
Constituição e Justiça;
Orçamento e Finanças.
Coloco em discussão o referido projeto

Coloco em votação o referido projeto


8.3. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 78/2018 – que “Altera a Lei Municipal n° 4.517, de 21 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Saúde do Servidor Público Municipal”.
Parecer da Comissão de:
Constituição e Justiça;
Orçamento e Finanças.
Coloco em discussão o referido projeto

Coloco em votação o referido projeto




8.4. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2018 – que “Denomina de Rua Nestor Bridi o logradouro público situado no loteamento Golden Garden, no Acesso Norte, bairro Vale Verde”.
Parecer da Comissão de:
Constituição e Justiça;
Infraestrutura e Desenv. Econômico.
Coloco em discussão o referido projeto

Coloco em votação o referido projeto


8.5. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2018 – que “Denomina de Rua Zilos Sartori o logradouro público situado no loteamento Golden Garden, no Acesso Norte, bairro Vale Verde”.
Parecer da Comissão de:
Constituição e Justiça;
Infraestrutura e Desenv. Econômico.
Coloco em discussão o referido projeto

Coloco em votação o referido projeto


8.6. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2018 – que “Denomina de Rua Miriam de Nadal Milani o logradouro “C”, situado no Loteamento Residencial Parque do Esqui, no bairro Ferroviário”.
Parecer da Comissão de:
Constituição e Justiça;
Infraestrutura e Desenv. Econômico.
Coloco em discussão o referido projeto

Coloco em votação o referido projeto







8.7. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2018 – que “Denomina de Rua Rui Balbinot o logradouro “F”, situado no Loteamento Residencial Parque do Esqui, no bairro Ferroviário”.
Parecer da Comissão de:
Constituição e Justiça;
Infraestrutura e Desenv. Econômico.
Coloco em discussão o referido projeto

Coloco em votação o referido projeto


8.8. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 17/2018 – que “Denomina de Rua Francisco Pagliarini o logradouro “K”, situado no Loteamento Residencial Parque do Esqui, no bairro Ferroviário”.
Parecer da Comissão de:
Constituição e Justiça;
Infraestrutura e Desenv. Econômico.
Coloco em discussão o referido projeto

Coloco em votação o referido projeto


8.9. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2018 – que “Denomina de Rua Shirlei Nicolao Chesini o logradouro “E”, situado no Loteamento Residencial Parque do Esqui, no bairro Ferroviário”.
Parecer da Comissão de:
Constituição e Justiça;
Infraestrutura e Desenv. Econômico.
Coloco em discussão o referido projeto

Coloco em votação o referido projeto







8.10. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19/2018 – que “Denomina de Rua Deniz Sandrin o logradouro “H”, situado no Loteamento Residencial Parque do Esqui, no bairro Ferroviário”.
Parecer da Comissão de:
Constituição e Justiça;
Infraestrutura e Desenv. Econômico.
Coloco em discussão o referido projeto

Coloco em votação o referido projeto


8.11. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 20/2018 – que “Denomina de Rua Mauro Carlotto o logradouro “J”, situado no Loteamento Residencial Parque do Esqui, no bairro Ferroviário”.
Parecer da Comissão de:
Constituição e Justiça;
Infraestrutura e Desenv. Econômico.
Coloco em discussão o referido projeto

Coloco em votação o referido projeto


8.12. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21/2018 – que “Denomina de Rua Luis Carlos Sebben o logradouro “G”, situado no Loteamento Residencial Parque do Esqui, no bairro Ferroviário”.
Parecer da Comissão de:
Constituição e Justiça;
Infraestrutura e Desenv. Econômico.
Coloco em discussão o referido projeto

Coloco em votação o referido projeto







8.13. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 22/2018 – que “Denomina de Wilson João Brufatto o logradouro “I”, situado no Loteamento Residencial Parque do Esqui, no bairro Ferroviário”.
Parecer da Comissão de:
Constituição e Justiça;
Infraestrutura e Desenv. Econômico.
Coloco em discussão o referido projeto

Coloco em votação o referido projeto


8.14. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 23/2018 – que “Denomina de Rua David Santini o logradouro “A”, situado no Loteamento Residencial Parque do Esqui, no bairro Ferroviário”.
Parecer da Comissão de:
Constituição e Justiça;
Infraestrutura e Desenv. Econômico.
Coloco em discussão o referido projeto

Coloco em votação o referido projeto


8.15. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2018 – que “Aprova as Contas de Governo do município de Garibaldi referente ao Exercício 2016”.
Parecer da Comissão de:
Constituição e Justiça;
Orçamento e Finanças.
Coloco em discussão o referido projeto

Coloco em votação o referido projeto


9. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

9.1. Comunico o recebimento do Ofício nº 106/2018 – SMA (Secretaria Municipal da Administração) comunicando o afastamento temporário, de 12 a 14 de dezembro, do Sr. Antonio Cettolin do cargo de Prefeito, tendo em vista gozo de férias. Também convoca o Sr. Presidente da Câmara de vereadores para assumir o cargo já que o Vice-Prefeito encontra-se impossibiltado

10 ASSUNTOS GERAIS

10.1. Abertura do Natal Borbulhante no dia 11 de dezembro , na praça Loureiro da Silva às 20h.
11. PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA – Dia 17 de dezembro de 2018.
Assim dou por encerrada esta Sessão Ordinária. Boa noite a todos!!!
Protocolos desta Publicação:Criado em: 12/12/2018 - 09:30:26 por: Manuela Rorato Costa - Alterado em: 12/12/2018 - 09:30:26 por: Manuela Rorato Costa

Pauta das Sessões / 2018

Pauta da Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2018

Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2018.

Pauta da 8ª Sessão Extraordinária de 2018

Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2018.

Pauta da Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2018

Pauta da Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2018

Sessão Extraordinária de 24 de outubro de 2018

Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2018

Sessão Ordinária de 08 de outubro de 2018

Sessão Ordinária de 1º de outubro de 2018

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