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Projeto de Lei do Legislativo 0026/2018

Projeto de Lei do Legislativo 0026/2018


DENOMINA DE RUA EGYDIO GAVA O LOGRADOURO SITUADO NO BAIRRO TAMANDARÉ.

 

Art. 1º Passa a ser denominada de “RUA EGYDIO GAVA” o logradouro localizado no bairro Tamandaré.

Art. 2º Fazem parte da presente Lei, o abaixo-assinado, biografia do homenageado e o mapa de localização da referida via pública.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Garibaldi, aos 10 dias do mês de dezembro de 2018.


José Bortolini (PDT)
Presidente 
Tiago Henrique Ferranti (PP)
Vice-Presidente 
Eldo Milani (MDB)
Secretário 





EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

O Projeto de Lei visa denominar de “RUA EGYDIO GAVA” o logradouro localizado no bairro Tamandaré.
“EGYDIO GAVA” nasceu neste município de Garibaldi em 18 de setembro de 1927. Filho de Giuseppe Gava e Armida Seconda Tomasini.

Trabalhou toda sua vida à frente da Cooperativa Tamandaré. Sempre se dedicou a ajudar a comunidade de Tamandaré e os cooperativados da vinícola.

Faleceu em Bento Gonçalves no dia 21 de fevereiro de 2010.

Por isto entendemos ser justa e merecida esta homenagem a este exemplar cidadão que deixou sua marca de trabalho, participação e vontade de colaborar.  

Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Garibaldi, aos 10 dias do mês de dezembro de 2018.


José Bortolini (PDT)
Presidente 
Tiago Henrique Ferranti (PP)
Vice-Presidente 
Eldo Milani (MDB)
Secretário 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Garibaldi - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 10/12/2018 - 16:49:34 por: Janete Santini - Alterado em: 17/12/2018 - 09:10:27 por: Manuela Rorato Costa
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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei Ordinária 0019/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O USO GRATUITO DE IMÓVEL AO CTG SENTINELA DA SERRA E A FORMALIZAR TERMO DE CONCESSÃO.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

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Projeto de Lei Ordinária 0018/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA COLLAZIOL NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CONFORME ESPECIFICA.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

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Projeto de Lei Ordinária 0017/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO A VENDER ÁREA DE TERRAS CONFORME ESPECIFICA.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

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Projeto de Lei do Legislativo 0003/2019

“Concede revisão anual geral aos valores básicos dos vencimentos dos Agentes Políticos".
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Lei do Legislativo 0002/2019

“Concede revisão anual geral e aumento real aos valores básicos dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal”.
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 0001/2019 ao Projeto de Lei do Legislativo 0001/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio nos novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos.
Estágio: Instrução
Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento
Autoria: Todos os Vereadores

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Requerimento 0001/2019

     
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rosani Maria Fin Flores

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Projeto de Resolução 0001/2019

“REVOGA A RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 3/2018”  
Estágio: Instrução
Autoria: Luiz Flori Castro

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Projeto de Lei Ordinária 0010/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE F.A. URBANIZADORA LTDA. - ME, CONFORME ESPECIFICA.
Estágio: Instrução

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Projeto de Lei do Legislativo 0001/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio nos novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes, em novos loteamentos e nas comunidades do interior onde houver Associações de Abastecimento, como medida de combate a incêndios, na forma que especifica.
Estágio: Plenário
Autoria: Moisés Nekel

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