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Projeto de Lei do Legislativo 0026/2018

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Projeto de Lei do Legislativo 0026/2018


DENOMINA DE RUA EGYDIO GAVA O LOGRADOURO SITUADO NO BAIRRO TAMANDARÉ.

 

Art. 1º Passa a ser denominada de “RUA EGYDIO GAVA” o logradouro localizado no bairro Tamandaré.

Art. 2º Fazem parte da presente Lei, o abaixo-assinado, biografia do homenageado e o mapa de localização da referida via pública.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Garibaldi, aos 10 dias do mês de dezembro de 2018.


José Bortolini (PDT)
Presidente 
Tiago Henrique Ferranti (PP)
Vice-Presidente 
Eldo Milani (MDB)
Secretário 





EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

O Projeto de Lei visa denominar de “RUA EGYDIO GAVA” o logradouro localizado no bairro Tamandaré.
“EGYDIO GAVA” nasceu neste município de Garibaldi em 18 de setembro de 1927. Filho de Giuseppe Gava e Armida Seconda Tomasini.

Trabalhou toda sua vida à frente da Cooperativa Tamandaré. Sempre se dedicou a ajudar a comunidade de Tamandaré e os cooperativados da vinícola.

Faleceu em Bento Gonçalves no dia 21 de fevereiro de 2010.

Por isto entendemos ser justa e merecida esta homenagem a este exemplar cidadão que deixou sua marca de trabalho, participação e vontade de colaborar.  

Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Garibaldi, aos 10 dias do mês de dezembro de 2018.


José Bortolini (PDT)
Presidente 
Tiago Henrique Ferranti (PP)
Vice-Presidente 
Eldo Milani (MDB)
Secretário 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Garibaldi - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 10/12/2018 - 16:49:34 por: Janete Santini - Alterado em: 17/12/2018 - 09:10:27 por: Manuela Rorato Costa
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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei Ordinária 0004/2019

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLIGO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Conclusão: 18/01/2019
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei Ordinária 0003/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL No 3.437, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ADOTA NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI, O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO, PARA ALTERAR O NÚMERO DE CARGOS DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DO QUADRO EXCLUSIVO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E CRIAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.
Conclusão: 18/01/2019
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei Ordinária 0002/2019

CONCEDE REAJUSTE ANUAL GERAL AOS VALORES BÁSICOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS QUE NÃO POSSUEM PARIDADE.
Conclusão: 17/02/2019
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei Ordinária 0083/2018

ACRESCENTA METAS AO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL No 5.118, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Conclusão: 31/12/2018
Estágio: Instrução

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Requerimento 0022/2018

O Vereador abaixo-assinado, nos termos regimentais vigentes e no uso de suas atribuições legais, vem, mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, licença de seu mandato, desta Câmara Municipal, nos termos do Artigo 20, inciso IV do Regimento Interno desta Casa, a contar de 20 de dezembro de 2018, para a investidura no cargo público de Secretário Municipal. Termos em que, Pede deferimento. Sala de Sessões, aos 18 dias do mês de dezembro de 2018.  
Conclusão: 19/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: André Busa

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Requerimento 0021/2018

O Vereador abaixo-assinado, nos termos regimentais vigentes e no uso de suas atribuições legais, vem, mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, licença de seu mandato, desta Câmara Municipal, nos termos do Artigo 20, inciso IV do Regimento Interno desta Casa, a contar de 20 de dezembro de 2018, para a investidura no cargo público de Secretário Municipal. Termos em que, Pede deferimento. Sala de Sessões, aos 18 dias do mês de dezembro de 2018.  
Conclusão: 19/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Arnaldo José Seganfredo

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Requerimento 0020/2018

Conclusão: 31/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rosani Maria Fin Flores

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Mensagem Retificativa nº 0007/2018

Conclusão: 31/12/2018
Estágio: Instrução

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Projeto de Lei Ordinária 0082/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO DE GARIBALDI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
Conclusão: 31/12/2018
Estágio: Instrução

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Emenda Aditiva 0019/2018

Conclusão: 31/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eldo Milani

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