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Emenda Aditiva 0019/2018

Emenda Aditiva 0019/2018




Eldo Milani (MDB)
 
José Bortolini (PDT)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Garibaldi - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 14/12/2018 - 14:53:41 por: Manuela Rorato Costa - Alterado em: 14/12/2018 - 14:53:41 por: Manuela Rorato Costa
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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei Ordinária 0019/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O USO GRATUITO DE IMÓVEL AO CTG SENTINELA DA SERRA E A FORMALIZAR TERMO DE CONCESSÃO.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

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Projeto de Lei Ordinária 0018/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA COLLAZIOL NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CONFORME ESPECIFICA.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

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Projeto de Lei Ordinária 0017/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO A VENDER ÁREA DE TERRAS CONFORME ESPECIFICA.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

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Projeto de Lei do Legislativo 0003/2019

“Concede revisão anual geral aos valores básicos dos vencimentos dos Agentes Políticos".
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Lei do Legislativo 0002/2019

“Concede revisão anual geral e aumento real aos valores básicos dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal”.
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 0001/2019 ao Projeto de Lei do Legislativo 0001/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio nos novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos.
Estágio: Instrução
Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento
Autoria: Todos os Vereadores

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Requerimento 0001/2019

     
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rosani Maria Fin Flores

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Projeto de Resolução 0001/2019

“REVOGA A RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 3/2018”  
Estágio: Instrução
Autoria: Luiz Flori Castro

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Projeto de Lei Ordinária 0010/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE F.A. URBANIZADORA LTDA. - ME, CONFORME ESPECIFICA.
Estágio: Instrução

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Projeto de Lei do Legislativo 0001/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio nos novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes, em novos loteamentos e nas comunidades do interior onde houver Associações de Abastecimento, como medida de combate a incêndios, na forma que especifica.
Estágio: Plenário
Autoria: Moisés Nekel

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