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Requerimento 0021/2018

Requerimento 0021/2018




O Vereador abaixo-assinado, nos termos regimentais vigentes e no uso de suas atribuições legais, vem, mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, licença de seu mandato, desta Câmara Municipal, nos termos do Artigo 20, inciso IV do Regimento Interno desta Casa, a contar de 20 de dezembro de 2018, para a investidura no cargo público de Secretário Municipal.

Termos em que,
Pede deferimento.

Sala de Sessões, aos 18 dias do mês de dezembro de 2018.

 



Arnaldo José Seganfredo (MDB)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Garibaldi - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 19/12/2018 - 10:10:16 por: Janete Santini - Alterado em: 19/12/2018 - 10:10:16 por: Janete Santini
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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei Ordinária 0041/2019

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL No 3.193, DE 27 DE JANEIRO DE 2004, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CALÇAMENTO E DOS PASSEIOS DAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI.
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei Ordinária 0040/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, PARA OPERAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO.
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei Ordinária 0039/2019

ALTERA O § 4º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL No 3.982, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI.
Estágio: Iniciativa

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Mensagem Retificativa nº 0001/2019

Retifica o Projeto de Lei no 35/2019, que “Altera a Lei Municipal n.º 3.552, de 6 de setembro de 2006, que ‘Dispõe sobre incentivos para instalação de indústrias e outros empreendimentos no Município’
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei Ordinária 0038/2019

Autoriza o Município a firmar Termo de parceria com o Centro Empresarial e Cultural de Garibaldi com vistas à realização da Fenachamp 2019.
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0037/2019

Autoriza o Município a firmar contrato de cessão de uso não remunerado de espaço público com a Associação dos Artesãos de Garibaldi.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0035/2019

Altera a Lei Municipal nº 3.552, de 6 de setembro de 2006, que “Dispõe sobre incentivos para instalação de indústrias e outros empreendimentos no Município”, para fomentar o desenvolvimento e ampliação da atividade industrial.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0034/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Garibaldi.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0032/2019

Autoriza o Município a vender área de terras conforme especifica.
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Autoria: Poder Executivo

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