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Indicação 0002/2019

Indicação 0002/2019


O(s) Vereador(es) firmatário(s), no uso de suas legais e regimentais atribuições, em atenção à função constitucional que à Câmara Municipal é imposta vem, perante V. Exª. e seus pares, apresentar esta INDICAÇÃO com o objetivo de sugerir, ao Poder Executivo, a adoção das seguintes medidas de interesse da comunidade político-administrativa:
“Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a continuação do passeio público, junto a Praça Pietro Marcom na Rua Jacob Ely em direção a Rua João Pessoa no Centro, também um abrigo de ônibus no mesmo local.”

 
JUSTIFICATIVA
Os autores, com o objetivo de expor a importância e relevância da medida presentemente sugerida ao Poder Executivo, passam a expor os motivos pelos quais entendem a mesma necessária:
O objetivo é oferecer segurança aos pedestres e prevenir acidentes, proporcionando melhor qualidade de vida e bem-estar a população. O abrigo de ônibus, são diversas pessoas que utilizam o transporte, e têm que ficar esperando o ônibus, sem qualquer proteção, submissas a sol, ventos e chuva. A falta de abrigo é um desrespeito para com a comunidade e a população usuária do transporte.
Considerando os fatos e motivos ora apresentados, bem como, a importância da medida, os Vereadores signatários requerem que seja remetida, após a devida tramitação regimental, a presente INDICAÇÃO ao seu destinatário, para que suas finalidades sejam realizadas.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Garibaldi, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2019.


Francisco Giordani (PP)
 
Rosani Maria Fin Flores (PP)
 
Tiago Henrique Ferranti (PP)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Garibaldi - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 07/02/2019 - 15:26:14 por: Adriana Carniel - Alterado em: 08/02/2019 - 16:00:16 por: Manuela Rorato Costa
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Tramitações em Andamento

Indicação 0020/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Irineu Agostinho Krindges

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Pedido de Informação 0005/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Rosani Maria Fin Flores

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Indicação 0019/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Rosani Maria Fin Flores

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Mensagem Retificativa nº 0002/2019

Retifica o Projeto de Lei Executivo nº 34/2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Garibaldi”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0041/2019

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.193, de 27 de janeiro de 2004, que estabelece critérios para proteção e conservação do calçamento e dos passeios das principais ruas do Centro Histórico do Município de Garibaldi.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0040/2019

Autoriza o Município a celebrar termo de cessão de uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, para operação de um reservatório.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0039/2019

Altera o § 4º do art. 5º da Lei Municipal nº 3.982, de 1º de outubro de 2009, que institui o sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município de Garibaldi.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Mensagem Retificativa nº 0001/2019

Retifica o Projeto de Lei no 35/2019, que “Altera a Lei Municipal n.º 3.552, de 6 de setembro de 2006, que ‘Dispõe sobre incentivos para instalação de indústrias e outros empreendimentos no Município’
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0038/2019

Autoriza o Município a firmar Termo de parceria com o Centro Empresarial e Cultural de Garibaldi com vistas à realização da Fenachamp 2019.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0035/2019

Altera a Lei Municipal nº 3.552, de 6 de setembro de 2006, que “Dispõe sobre incentivos para instalação de indústrias e outros empreendimentos no Município”, para fomentar o desenvolvimento e ampliação da atividade industrial.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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