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Pedido de Informação 0002/2019

Pedido de Informação 0002/2019


À
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garibaldi
NESTA




O(s) Vereador(es) abaixo subscrito(s), dispondo das atribuições legais e regimentais inerentes ao cargo que ocupam, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no Exercício do Controle Externo, vêm perante Vossa Excelência apresentar o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO requerendo as seguintes informações:
1) Quantas crianças estão sendo atendidas em turno integral nas EMEIS do Município por Escolas?

2) Quantas crianças estão sendo atendidas em meio turno nas EMEIS, em que Escolas?

3) Há disponibilidade de vagas para novos atendimentos nas EMEIS?

4) Qual o número atual de crianças na lista de espera nas EMEIS?

5) Quais são as Escolas Particulares conveniadas com o Município de Educação Infantil?

6) Quantas crianças estão sendo atendidas por Escolas? E em quais Escolas?


Sala de Sessões da Câmara Municipal de Garibaldi, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2019.


Rosani Maria Fin Flores (PP)
 
Francisco Giordani (PP)
 
Tiago Henrique Ferranti (PP)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Garibaldi - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 08/02/2019 - 15:31:46 por: Adriana Carniel - Alterado em: 08/02/2019 - 15:59:29 por: Manuela Rorato Costa
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Tramitações em Andamento

Projeto de Resolução 0001/2019

“REVOGA A RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 3/2018”  
Conclusão: 18/04/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Autoria: Luiz Flori Castro

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Pedido de Informação 0003/2019

Conclusão: 21/03/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Francisco Giordani

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Projeto de Lei Ordinária 0010/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE F.A. URBANIZADORA LTDA. - ME, CONFORME ESPECIFICA.
Conclusão: 06/04/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

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Projeto de Lei do Legislativo 0001/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio nos novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes, em novos loteamentos e nas comunidades do interior onde houver Associações de Abastecimento, como medida de combate a incêndios, na forma que especifica.
Conclusão: 01/04/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Moisés Nekel

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Projeto de Lei Ordinária 0003/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL No 3.437, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ADOTA NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI, O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO, PARA ALTERAR O NÚMERO DE CARGOS DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DO QUADRO EXCLUSIVO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E CRIAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.
Conclusão: 18/03/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

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