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Pedido de Informação 0002/2019

Pedido de Informação 0002/2019


À
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garibaldi
NESTA




O(s) Vereador(es) abaixo subscrito(s), dispondo das atribuições legais e regimentais inerentes ao cargo que ocupam, considerando prerrogativa constitucional de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, no Exercício do Controle Externo, vêm perante Vossa Excelência apresentar o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO requerendo as seguintes informações:
1) Quantas crianças estão sendo atendidas em turno integral nas EMEIS do Município por Escolas?

2) Quantas crianças estão sendo atendidas em meio turno nas EMEIS, em que Escolas?

3) Há disponibilidade de vagas para novos atendimentos nas EMEIS?

4) Qual o número atual de crianças na lista de espera nas EMEIS?

5) Quais são as Escolas Particulares conveniadas com o Município de Educação Infantil?

6) Quantas crianças estão sendo atendidas por Escolas? E em quais Escolas?


Sala de Sessões da Câmara Municipal de Garibaldi, ao 01 dia do mês de fevereiro de 2019.


Rosani Maria Fin Flores (PP)
 
Francisco Giordani (PP)
 
Tiago Henrique Ferranti (PP)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Garibaldi - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 08/02/2019 - 15:31:46 por: Adriana Carniel - Alterado em: 08/02/2019 - 15:59:29 por: Manuela Rorato Costa
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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei Ordinária 0041/2019

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL No 3.193, DE 27 DE JANEIRO DE 2004, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CALÇAMENTO E DOS PASSEIOS DAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI.
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei Ordinária 0040/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, PARA OPERAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO.
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei Ordinária 0039/2019

ALTERA O § 4º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL No 3.982, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI.
Estágio: Iniciativa

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Mensagem Retificativa nº 0001/2019

Retifica o Projeto de Lei no 35/2019, que “Altera a Lei Municipal n.º 3.552, de 6 de setembro de 2006, que ‘Dispõe sobre incentivos para instalação de indústrias e outros empreendimentos no Município’
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei Ordinária 0038/2019

Autoriza o Município a firmar Termo de parceria com o Centro Empresarial e Cultural de Garibaldi com vistas à realização da Fenachamp 2019.
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0037/2019

Autoriza o Município a firmar contrato de cessão de uso não remunerado de espaço público com a Associação dos Artesãos de Garibaldi.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0035/2019

Altera a Lei Municipal nº 3.552, de 6 de setembro de 2006, que “Dispõe sobre incentivos para instalação de indústrias e outros empreendimentos no Município”, para fomentar o desenvolvimento e ampliação da atividade industrial.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0034/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Garibaldi.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0032/2019

Autoriza o Município a vender área de terras conforme especifica.
Estágio: Instrução
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Autoria: Poder Executivo

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