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Indicação 0003/2019

Indicação 0003/2019


O(s) Vereador(es) firmatário(s), no uso de suas legais e regimentais atribuições, em atenção à função constitucional que à Câmara Municipal é imposta vem, perante V. Exª. e seus pares, apresentar esta INDICAÇÃO com o objetivo de sugerir, ao Poder Executivo, a adoção das seguintes medidas de interesse da comunidade político-administrativa:


“No sentido de ampliação do projeto de implantação dos novos abrigos de ônibus e de  prosseguir no atendimento as demandas de manutenção deste tipo de mobiliário, se torna m imprescindível a  construção de abrigos de ônibus em pontos estratégicos, melhorando a qualidade de vida da população que depende do transporte, inclusive estudantes. Desta forma, sugiro ao Poder Executivo, a inserção da marca "Garibaldi - A Capital do Espumante",

JUSTIFICATIVA

O autor, com o objetivo de expor a importância e relevância da medida presentemente sugerida ao Poder Executivo, passa a expor os motivos pelos quais entende à mesma necessária:

“O intuito é identificar os elementos e simbologias da nossa cidade. A identidade do município está fundamentada na nobre bebida que, além de estimular o fluxo de turistas, reforça a imagem de todos os produtos aqui elaborados, que incorporam a aura do espumante e ganham valor agregado. Igualmente, está solicitação visa contribuir para fortalecer a imagem do espumante brasileiro e fortalecer o produto que mais ganha reconhecimento em nível internacional. O objetivo é transmitir uma mensagem visual ao cidadão de organização e aparência, sempre tendo como objetivo o desenvolvimento e sustentabilidade do Município. Assim, mostra-se de suma importância a realização desses investimentos que venham a propiciar melhoria das condições de vida da população local. ”

Considerando os fatos e motivos ora apresentados, bem como, a importância da medida, o Vereador signatário requer seja remetida, após a devida tramitação regimental, a presente INDICAÇÃO ao seu destinatário, para que suas finalidades sejam realizadas.

Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Garibaldi, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2019.


Irineu Agostinho Krindges (MDB)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Garibaldi - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 11/02/2019 - 10:48:36 por: Janete Santini - Alterado em: 11/02/2019 - 10:56:43 por: Manuela Rorato Costa
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Tramitações em Andamento

Mensagem Retificativa nº 0002/2019

Retifica o Projeto de Lei Executivo nº 34/2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Garibaldi”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0041/2019

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.193, de 27 de janeiro de 2004, que estabelece critérios para proteção e conservação do calçamento e dos passeios das principais ruas do Centro Histórico do Município de Garibaldi.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0040/2019

Autoriza o Município a celebrar termo de cessão de uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, para operação de um reservatório.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0039/2019

Altera o § 4º do art. 5º da Lei Municipal nº 3.982, de 1º de outubro de 2009, que institui o sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município de Garibaldi.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Mensagem Retificativa nº 0001/2019

Retifica o Projeto de Lei no 35/2019, que “Altera a Lei Municipal n.º 3.552, de 6 de setembro de 2006, que ‘Dispõe sobre incentivos para instalação de indústrias e outros empreendimentos no Município’
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0038/2019

Autoriza o Município a firmar Termo de parceria com o Centro Empresarial e Cultural de Garibaldi com vistas à realização da Fenachamp 2019.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0035/2019

Altera a Lei Municipal nº 3.552, de 6 de setembro de 2006, que “Dispõe sobre incentivos para instalação de indústrias e outros empreendimentos no Município”, para fomentar o desenvolvimento e ampliação da atividade industrial.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0034/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Garibaldi.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 0032/2019

Autoriza o Município a vender área de terras conforme especifica.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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