100%

Requerimento 0004/2019

Requerimento 0004/2019


Vereador Luiz Carlos Rodrigues, solicita abono de falta da Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2019.


 


 

Conforme previsto na Lei Nº 4944, de 30 de dezembro de 2016, do art. 2º, § 1º, atendendo o § 2º da mesma Lei o Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem, mui respeitosamente, justificar perante a Mesa Diretora, conforme previsto do art. 17 § 1º do Regimento Interno, a ausência na Sessão Ordinária do dia 06/05/2019, devido ao falecimento de minha mãe, Norma Fachin Rodrigues. Certidão de óbito em anexo.

Termos em que,
Pede deferimento.

Sala de Sessões, aos 07 dias do mês de maio de 2019.

Ver. Luiz Carlos Rodrigues - PP


 


Luiz Carlos Rodrigues (PP)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Garibaldi - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 10/05/2019 - 15:07:58 por: Adriana Carniel - Alterado em: 10/05/2019 - 16:34:42 por: Marisol da Silva Dalpubel
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

Mensagem Retificativa nº 0002/2019

Retifica o Projeto de Lei Executivo nº 34/2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Garibaldi”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária 0041/2019

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.193, de 27 de janeiro de 2004, que estabelece critérios para proteção e conservação do calçamento e dos passeios das principais ruas do Centro Histórico do Município de Garibaldi.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária 0040/2019

Autoriza o Município a celebrar termo de cessão de uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, para operação de um reservatório.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária 0039/2019

Altera o § 4º do art. 5º da Lei Municipal nº 3.982, de 1º de outubro de 2009, que institui o sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município de Garibaldi.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Mensagem Retificativa nº 0001/2019

Retifica o Projeto de Lei no 35/2019, que “Altera a Lei Municipal n.º 3.552, de 6 de setembro de 2006, que ‘Dispõe sobre incentivos para instalação de indústrias e outros empreendimentos no Município’
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária 0038/2019

Autoriza o Município a firmar Termo de parceria com o Centro Empresarial e Cultural de Garibaldi com vistas à realização da Fenachamp 2019.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária 0035/2019

Altera a Lei Municipal nº 3.552, de 6 de setembro de 2006, que “Dispõe sobre incentivos para instalação de indústrias e outros empreendimentos no Município”, para fomentar o desenvolvimento e ampliação da atividade industrial.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária 0034/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Garibaldi.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

Projeto de Lei Ordinária 0032/2019

Autoriza o Município a vender área de terras conforme especifica.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.