ESPÉCIE: Sessão Ordinária.
DATA: 13 de maio de 2019.
HORA: 18h 30min.
LOCAL: Câmara de Vereadores de Garibaldi.
PRESIDENCIA: Luiz Flori Castro
1. ABERTURA - Invocando a proteção de Deus dou por aberta a sessão.
2. MOMENTO DA PRECE - Eldo Milani
3. ATAS - Coloco em apreciação e votação a seguinte Ata:
Ata nº 18/2019 - da Sessão Ordinária de 06 de maio de 2019

4. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
Projeto de Lei Ordinária 0037/2019
Ementa: Autoriza o Município a firmar contrato de cessão de uso não remunerado de espaço público com a Associação dos Artesãos de Garibaldi.
  - Encaminho para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;
  - Encaminho para parecer da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento;


Projeto de Lei Ordinária 0038/2019
Ementa: Autoriza o Município a firmar Termo de parceria com o Centro Empresarial e Cultural de Garibaldi com vistas à realização da Fenachamp 2019.
  - Encaminho para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final;
  - Encaminho para parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas;


5. EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
Requerimento 0004/2019
Ementa: Vereador Luiz Carlos Rodrigues, solicita abono de falta da Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2019.  


Indicação 0017/2019
Assunto: “Que o Poder Executivo, faça o reajuste no vale-alimentação, que sempre foi reajustado no mês de março aos Servidores Públicos Municipais.”


Indicação 0018/2019
Assunto: “Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, faça um estudo para a instalação de placas indicativas para desviar o tráfego de caminhões e carretas do centro da cidade para vias alternativas, pela Rota do Sol via São Roqu


6. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Ofício nº 111/2019 - SMF - A Secretaria Municipal da Fazenda, atendendo legislação em vigor, encaminha relatórios referentes ao mês de abril de 2019: Demonstrativo dos gastos com pessoal da Câmara e Demonstrativo da Receita Corrente Líquida.

Ofício nº 6/2019 - Bancada do PDT - Em resposta ao Ofício Circular nº 01/2019 - SCMV, indica o Vereador José Bortolini - PDT para fazer parte da Comissão Especial com a finalidade de estudo e alteração do Código de Postura do Município.

Ofício nº 12/2019 - Bancada PP - Em resposta ao Ofício Circular nº 01/2019 - SCMV, indica Vereadora Rosani Maria Fin Flores - PP para fazer parte da Comissão Especial com a finalidade de estudo e alteração do Código de Postura do Município.

Ofício nº 40/2019 - SMA - Encaminha Leis Municipais nº 5.186 de 09 de maio de 2019

7. INTERVALO.
8. GRANDE EXPEDIENTE - Para quem quiser fazer uso da palavra na Tribuna, as inscrições devem ser feitas no sistema.
9. ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Ordinária 0033/2019
Ementa: Acrescenta metas ao Anexo III da Lei Municipal nº 5.118, de 10 de outubro de 2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e autoriza a abrir crédito especial no montante de r$ 1.622.000,00.
  - Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
    Relator: Tiago Henrique Ferranti;
  - Parecer favorável da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento
    Relator: Irineu Agostinho Krindges;
  - Parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
    Relator: Irineu Agostinho Krindges;

  - Coloco em discussão o referido projeto;

  - Coloco em votação o referido projeto.


Projeto de Lei Ordinária 0036/2019
Ementa: Revisa o valor da bolsa estágio concedida aos estagiários dos órgãos públicos da administração municipal.
  - Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
    Relator: José Bortolini;
  - Parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
    Relator: Irineu Agostinho Krindges;

  - Coloco em discussão o referido projeto;

  - Coloco em votação o referido projeto.


Requerimento 0004/2019
Ementa: Vereador Luiz Carlos Rodrigues, solicita abono de falta da Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2019.  
  - Coloco em discussão o referido requerimento;

  - Coloco em votação o referido requerimento.


10. ASSUNTOS GERAIS -
Informo que a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas realizará Audiência Pública para apresentação do Primeiro Quadrimestre do Cumprimento das Metas Fiscais, no dia 20 de maio de 2019, as 18 horas.
11. PRÓXIMA SESSÃO - Dia 15 de maio de 2019, às 18h 30min.
Assim dou por encerrada esta Sessão Ordinária. Boa noite a todos!!!